A presente Norma especifica os requisitos de um sistema de gest?o florestal sustentável, de forma a permitir que qualquer entidade, responsável pela unidade de gest?o florestal, defina uma política florestal e objectivos atendendo às exigências legais e aos aspectos sociais, económicos e ambientais relacionados com a gest?o florestal.
A presente Norma é aplicável a qualquer unidade de gest?o florestal para a qual se pretenda:
a) Implementar, manter e melhorar um sistema de gest?o florestal sustentável;
b) Demonstrar, perante terceiros, a sua conformidade perante a política florestal interna definida;
c) Obter a certifica??o do seu sistema de gest?o florestal sustentável por um organismo externo.
Todos os requisitos definidos nesta Norma s?o aplicáveis em qualquer sistema de gest?o florestal sustentável. O grau de aplica??o da Norma dependerá da política florestal definida para a unidade de gest?o florestal e da sua natureza, estrutura e condi??es.
A presente Norma fornece também, no Anexo B, as linhas orientadoras para a aplica??o dos indicadores pan--europeus para a gest?o florestal sustentável, adoptados na Terceira Conferência Ministerial para a Protec??o das Florestas na Europa.